Termos e Condições do Programa de Indicação

1. Privacidade

Indivíduos ("Usuários") podem participar do Programa para recomendar serviços ou conteúdos disponibilizados pela Empresa a amigos, familiares ou colegas. Para fazer isso, Usuários que se inscreverem ou forem convidados a participar do Programa devem enviar informações pessoais, tais como nome e endereço de e-mail, para que a Empresa possibilite que os Usuários enviem essas recomendações. As informações pessoais serão coletadas, processadas e usadas em conformidade com a Declaração de Privacidade da Empresa, que pode ser encontrada em https://www.busuu.com/privacy. Além disso, as informações pessoais podem ser usadas pela Empresa para contatar Usuários em relação à sua participação no Programa e para enviar-lhes comunicações.

2. Como o programa funciona

PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA - INFORMAÇÕES GERAIS

Para participar, acesse http://www.busuu.com/refer e siga as instruções na tela para indicar o Serviço a amigos, familiares ou colegas, enviando-lhes seu link pessoal.

Usuários que fazem uma indicação são chamados de "Indicadores". Indivíduos que recebem uma indicação são chamados de "Clientes Indicados". Um Indicador "elegível" que esteja em conformidade plena com estes Termos e Condições poderá receber "Recompensa(s)" para cada "Indicação Qualificada".

INDICADOR ELEGÍVEL

Para ser "elegível", um Indicador deve:

1. Ter no mínimo 18 anos de idade;

2. Estar registrado como usuário gratuito no busuu, não possuindo uma assinatura Premium válida.

Funcionários da Empresa, de seu Provedor de Serviços, ou de qualquer de suas subsidiárias, filiais ou agências promocionais, assim como aqueles que moram na mesma residência, não são elegíveis.

FAZENDO UMA INDICAÇÃO

Quando um usuário gratuito que atende aos requisitos da seção "Indicador Elegível" indica outra pessoa, ele se torna um Indicador e receberá um link de indicação exclusivo ("Link Pessoal"). Esse link permite ao Indicador receber até 5 Indicações Qualificadas. Links Pessoais serão emitidos apenas para indivíduos.

Os Indicadores devem respeitar o espírito do Programa, indicando somente indivíduos reais que atendam aos requisitos destes Termos e Condições. Indicadores não podem indicar a si mesmos. Por exemplo, um Indicador não pode criar contas múltiplas ou falsas ou participar do Programa usando identidades ou endereços de e-mail múltiplos ou falsos.

INDICAÇÕES QUALIFICADAS

Uma Indicação Qualificada significa que todas as seguintes condições são atendidas:

1. O Cliente Indicado completou seu registro no Serviço usando o "Link Pessoal" do Indicador. Se um Cliente Indicado se registrar no Serviço usando qualquer outro link ou método, o registro não contará como uma Indicação Qualificada e o Indicador não ganhará uma Indicação Qualificada;

2. O Cliente Indicado não estava previamente registrado no Serviço com nenhum endereço de e-mail ou alias;

3. O Cliente Indicado tem pelo menos 18 anos de idade;

4. Somente uma Indicação Qualificada pode ser obtida para cada Cliente Indicado, até um máximo de 3 Clientes Indicados no total durante a duração do Programa. Qualquer compra adicional ou subsequente realizada por um Indicador elegível não será considerada uma Indicação Qualificada;

5. O Cliente Indicado deve completar seu registro exclusivamente via http://www.busuu.com e não por meio de qualquer outro aplicativo associado ao busuu, incluindo os aplicativos Apple e Google Play.

RECOMPENSAS PARA INDICAÇÕES QUALIFICADAS

Recompensas só podem ser concedidas para Indicações Qualificadas e de acordo com a seção "Indicações Qualificadas", item 4.

Uma vez que o registro no busuu tenha sido feito com êxito, os 7 dias de busuu Premium grátis do Cliente Indicado começarão imediatamente, e terminarão após exatos 7 dias consecutivos!

OBTENDO RECOMPENSAS

O Indicador receberá uma Recompensa por cada Indicação Qualificada gerada pelo Indicador e verificada. As recompensas poderão ser resgatadas uma vez que o total de 3 indicações qualificadas tenham sido confirmadas a critério exclusivo da Empresa. Os detalhes da Recompensa para cada indicação serão especificados em um e-mail enviado ao Indicador. Restrições podem ser aplicadas.

Ao completar 3 Indicações Qualificadas bem-sucedidas, os 7 dias consecutivos de busuu Premium grátis do Indicador começarão imediatamente. É possível que você não seja notificado sobre a data de início de seu período gratuito de 7 dias.

O período gratuito de 7 dias de busuu Premium de um Indicador terminará exatamente 7 dias consecutivos após ter obtido a 3ª Indicação Qualificada bem-sucedida. É possível que você não seja notificado sobre a data de término de seu período gratuito de 7 dias.

INDICAÇÕES QUALIFICADAS VERIFICADAS

Recompensas estão sujeitas a verificação. A Empresa pode atrasar uma Recompensa para fins de investigação. Ela também pode se recusar a verificar e processar quaisquer cadastros e transações que a Empresa julgar, a seu exclusivo critério, fraudulentos, suspeitos, em violação destes Termos e Condições, ou que acredite que possam impor potencial responsabilidade à Empresa, suas subsidiárias, afiliadas e respectivos diretores, gestores, funcionários, representantes e agentes.

Todas as decisões da Empresa são finais e vinculativas, incluindo as decisões referentes à verificação de uma Indicação Qualificada ou Recompensa.

TRANSFERÊNCIA E VALOR DE CRÉDITO E RECOMPENSAS

As Recompensas não têm valor monetário e não podem ser convertidas em dinheiro. As Recompensas não são transferíveis e não podem ser leiloadas, comercializadas, trocadas ou vendidas. Após o término do Programa, ou parte dele, por qualquer motivo, quaisquer Recompensas acumuladas pelo Indicador serão perdidas.

Usuários do programa não podem usar recompensas obtidas para comprar produtos ou assinaturas adicionais do busuu. O busuu também poderá especificar certos produtos que não são elegíveis para pagamento usando recompensas obtidas sob estes termos de tempos em tempos, e refletirá essas provisões aqui.

3. Responsabilidade

Ao participar do Programa, os Usuários aceitam:

1. Estar vinculados a estes Termos e Condições, às decisões da Empresa e seus designados (incluindo o Provedor de Serviços), e à Política de Privacidade da Empresa;

2. Defender, indenizar, isentar e manter indene a Empresa, seu Provedor de Serviços e suas respectivas empresas matrizes, afiliadas e subsidiárias, assim como seus respectivos funcionários, diretores, gerentes, licenciados, licenciantes, acionistas, advogados e agentes incluindo, sem limitações, suas respectivas entidades publicitárias ou promocionais e qualquer pessoa ou entidade associada à produção, operação ou administração do Programa (coletivamente, as “Partes Isentas”) de qualquer e todas as reivindicações, ações, demandas, danos, perdas, responsabilidades, custos ou gastos causados por, decorrentes de, em conexão com, ou relacionados à sua participação no Programa (incluindo, sem limitações, qualquer perda de propriedade, dano, lesões pessoais ou morte causados por qualquer pessoa ou pessoas e/ou concessão, recebimento e/ou uso ou abuso do Programa ou qualquer Recompensa); e

3. Ser contatados pela Empresa por e-mail ou mensagem no aplicativo.

A Empresa não será responsável por:

1. Entradas, comunicações ou depoimentos atrasados, perdidos, adiados, roubados, extraviados, incompletos, mal escritos, duvidosos, confusos ou ilegíveis, independentemente do método de transmissão;

2. Mau funcionamento de sistemas telefônicos, hardware telefônico ou de computador, software ou outros problemas técnicos ou informáticos, conexões perdidas, desconexões, atrasos ou erros de transmissão;

3. Corrupção, roubo ou destruição de dados, acesso não autorizado ou alteração de entradas ou de outros materiais;

4. Eventuais lesões, perdas ou danos de qualquer tipo decorrentes da aceitação, posse ou uso de uma Recompensa, ou da participação no Programa, que não eram razoavelmente previsíveis para a Empresa no período pertinente;

5. Eventuais erros de impressão, tipográficos, administrativos ou tecnológicos em qualquer site ou material associado ao Programa; ou

6. Reivindicações, demandas e danos em disputas entre Usuários do Programa.

A Empresa se isenta de qualquer responsabilidade por danos a qualquer sistema de computador resultantes da participação, acesso, ou download de informações em conexão com o Programa, e se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar, modificar, ou suspender o Programa caso um vírus, bug, problema informático, intervenção não autorizada, ou outras causas além do controle da Empresa corrompam a administração, segurança ou bom funcionamento do Programa.

A Empresa não será responsável perante os Usuários por falhas no fornecimento de qualquer Recompensa, ou qualquer parte dela, em virtude de eventos de força maior ou caso fortuito; eventuais ações, regulamentos, ordens ou solicitações de entidades governamentais ou paragovernamentais (independentemente de essas ações, regulamentos, ordens ou solicitações demonstrarem serem inválidas ou não); falhas de equipamentos, ameaças de atos terroristas, atos terroristas, ataques aéreos, blecautes, atos de inimigos públicos, terremotos, tornados, tsunamis, guerras (declaradas ou não declaradas), incêndios, enchentes, epidemias, explosões, condições climáticas excepcionalmente rigorosas, furacões, embargos, greves ou disputas trabalhistas (legais ou ilegais), escassez de mão-de-obra ou materiais, qualquer tipo de interrupção de meios de transporte, desaceleração do trabalho/greve de zelo, perturbações da ordem pública, insurreições, revoltas, ou qualquer causa similar ou dissimilar além do controle das Partes Isentas.

A Empresa se reserva o direito de cancelar ou suspender o Programa caso determine, a seu exclusivo critério, que a administração, a segurança ou a imparcialidade do Programa tenha sido comprometida de alguma forma.

4. Conduta

Se uma solução não for encontrada para restaurar a integridade do Programa após a ocorrência de uma conduta proibida, nós nos reservamos o direito de cancelar, alterar ou suspender o Programa.

CONDUTAS PROIBIDAS - INFORMAÇÕES GERAIS

Os usuários concordam em não usar o Programa para:

  • 1. Violar as leis aplicáveis;
  • 2. Infringir os direitos de propriedade intelectual da Empresa, seu Provedor de Serviços ou de quaisquer terceiros;
  • 3. Perseguir, assediar ou prejudicar outro indivíduo;
  • 4. Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários;
  • 5. Assumir a identidade de qualquer pessoa ou deturpar a identidade de Usuários de qualquer forma;
  • 6. Interferir, perturbar ou violar os Termos e Condições ou servidores ou redes conectadas ao Programa; ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de tais redes;
  • 7. Interferir com o uso do Programa de outro Usuário;
  • 8. Tentar obter acesso não autorizado ao Programa, outras contas, sistemas informáticos, ou redes conectadas ao Programa;
  • 9. Transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de Troia, ou quaisquer outras funções contaminantes ou destrutivas;
  • 10. Realizar qualquer atividade ilegal ou solicitar a realização de qualquer atividade ilegal ou outra atividade que infrinja os direitos de terceiros;
  • 11. Revender, trocar, comercializar, leiloar ou gerar renda de alguma outra forma fornecendo acesso ao Programa a outras pessoas.

DISTRIBUIÇÃO EM MASSA ("SPAM")

Se um Indicador fornece um Link Pessoal a um Cliente Indicado por e-mail, o e-mail deve ser criado e distribuído de uma maneira pessoal que seja apropriada e habitual para comunicações com amigos, colegas e familiares. Ao nos enviar os endereços de e-mail, o Indicador representa que ele/ela possui consentimento prévio das partes envolvidas.

A distribuição de e-mails em massa, distribuição a estranhos, ou qualquer outro tipo de promoção de um Link Pessoal de maneira que constitua ou pareça constituir, a critério exclusivo da Empresa, um e-mail comercial não solicitado ou "spam" é expressamente proibida e poderá ser motivo de encerramento da conta do Indicador e desativação do Link Pessoal. Temos uma política de não-tolerância a spam. A Empresa não tem a obrigação de monitorar o conteúdo fornecido por Usuários; no entanto, a Empresa pode optar por fazê-lo e bloquear mensagens de e-mail, remover tal conteúdo, ou proibir qualquer uso do Programa.

Cada Indicador é o real remetente dos e-mails e deve respeitar as leis aplicáveis. Indicadores que não respeitarem a lei, incluindo leis anti-spam, são obrigados a indenizar as Entidades do Programa por eventuais responsabilidades, custos e despesas incorridos como resultado de tal spam.

COMPORTAMENTO FRAUDULENTO E SUSPEITO

A Empresa pode proibir um Usuário de participar no Programa ou receber uma Recompensa, a seu exclusivo critério, se determinar que um Usuário está tentando prejudicar a imparcialidade, a integridade, ou a operação legítima do Programa de qualquer forma por meio de trapaça, hacking, enganação, ou qualquer prática de jogo injusta visando incomodar, abusar, ameaçar ou assediar usuários ou representantes da Empresa.

O uso de qualquer sistema automatizado, script ou macro para participar é estritamente proibido e resultará em desqualificação. Os usuários não podem entrar com endereços de e-mail ou contas múltiplos ou falsos, usar identidades fictícias ou usar qualquer sistema, bot ou outro dispositivo ou artifício para participar do Programa ou receber uma Recompensa.

A Empresa se reserva o direito de desqualificar qualquer Usuário e/ou cancelar qualquer Recompensa se descobrir que um usuário está adulterando o processo de entrada ou a operação do Programa ou violando estes Termos e Condições.

ATENÇÃO: QUALQUER TENTATIVA DE PREJUDICAR OU SABOTAR DELIBERADAMENTE A OPERAÇÃO LEGÍTIMA DO PROGRAMA PODE CONSTITUIR UMA VIOLAÇÃO DE LEIS CRIMINAIS E CIVIS E RESULTARÁ NA DESQUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA. CASO UMA TENTATIVA DESSE TIPO SEJA FEITA, A EMPRESA RESERVA O DIREITO DE BUSCAR COMPENSAÇÕES E RESSARCIMENTOS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) EM TODA A EXTENSÃO DA LEI, INCLUINDO PROCESSOS CRIMINAIS.

5. Propriedade e uso de conteúdos

A plataforma online e o Programa contêm conteúdos que incluem: designs, textos, gráficos, imagens, vídeos, informações, logotipos, ícones de botão, software, arquivos de áudio, código de computador e outros conteúdos (coletivamente, "Conteúdo"). Entre o Usuário e a Empresa, todo o Conteúdo é propriedade da Empresa ou de seus licenciantes e está protegido sob copyright, marca registrada e outras leis. A compilação (significando a coleção, arranjo e montagem) de todo o Conteúdo na plataforma online ou Programa é de propriedade exclusiva da Empresa e é protegida por direitos autorais, marca registrada e outras leis.

A SUA LICENÇA

A Empresa autoriza você, sujeito a estes Termos, a acessar e usar a plataforma online, o Programa, e o Conteúdo exclusivamente de forma pessoal e não comercial. Essa licença pode ser revogada a qualquer momento sem aviso prévio, com ou sem motivo. O uso não autorizado do Conteúdo pode violar direitos autorais, marcas registradas e regulamentos e estatutos de comunicações aplicáveis, e é estritamente proibido. Você deve preservar todos os direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviços, e outras notificações de propriedade contidas no Conteúdo original em qualquer cópia que você fizer dele.

6. Aviso de isenção de garantias

Os Usuários compreendem e concordam expressamente que: (a) o uso do Programa é por sua conta e risco, o Programa é oferecido “na condição em que se encontra” e “conforme disponível”, e a Empresa se isenta expressamente de todas as garantias, condições e termos (coletivamente, “promessas”) de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas por estatuto, lei comum ou costume, incluindo, mas não limitadas a, garantias para produtos ou serviços oferecidos pelo uso do Programa, garantias implícitas de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a determinado propósito, e não infração; (b) a Empresa não produz ou proporciona garantia de que (i) o Programa satisfará suas exigências, (ii) será ininterrupto, pontual, seguro e livre de erros, (iii) os resultados obtidos com o uso do Programa serão precisos e confiáveis, (iv) a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais obtidos por você por meio do Programa corresponderá às suas expectativas, e (v) eventuais erros no serviço serão corrigidos; e (c) qualquer material baixado ou obtido por você de outra forma usando o Programa é acessado por sua conta e risco, e você será o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou dispositivo móvel ou perda de dados resultantes do download ou uso de tais materiais.

7. Limitação de responsabilidade e indenização

Você compreende e concorda expressamente que a Empresa, incluindo eventuais fornecedores e provedores de serviços associados ao programa ou envolvidos no fornecimento do Programa, não será responsável perante você por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, consequente ou exemplar, incluindo, mas não limitado a, danos por perda de lucros, fundo de comércio, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo se a empresa foi avisada da possibilidade de tais danos), decorrentes de: (i) uso ou incapacidade de usar o Programa; (ii) custo da aquisição de bens e serviços substitutos resultante de bens, dados, informações ou serviços obtidos ou mensagens recebidas ou transações efetuadas por meio de, a partir de ou como resultado do Programa; (iii) acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados; (iv) declarações ou conduta de terceiros no Programa ou por meio do Programa; ou (v) qualquer outra questão relativa ao Programa. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade em caso de danos consequentes ou incidentais. Assim, algumas das limitações citadas acima neste parágrafo podem não se aplicar a você. Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade máxima da Empresa, incluindo quaisquer fornecedores e provedores de serviços, decorrente de ou em conexão com o Programa, independentemente da causa da ação (seja em contrato, ato ilícito, violação de garantia, ou outra forma), não excederá $100.

Os usuários devem usar o Programa por sua conta e risco.

8. Sugestões e itens enviados

A Empresa aprecia o contato com os Usuários e está aberta a seus comentários sobre o Programa. No entanto, esteja ciente de que a Empresa não aceita ou considera ideias, sugestões, invenções ou materiais criativos ("ideias criativas") além daqueles que solicitamos especificamente. Embora a Empresa aprecie seu feedback sobre o Programa, por favor, seja específico em seus comentários e não envie ideias criativas. Se, não obstante esta solicitação, você enviar ideias criativas à Empresa, ela:

  • Deterá, exclusivamente, todos os direitos conhecidos ou posteriormente descobertos sobre as ideias criativas;
  • Não estará sujeita a nenhuma obrigação de confidencialidade e não será responsável por qualquer uso ou divulgação de qualquer ideia criativa; e
  • Terá o direito de uso irrestrito das ideias criativas para qualquer finalidade, comercial ou não, sem compensação para você ou qualquer outra pessoa.

9. Condições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre os Usuários e a Empresa em relação à utilização do Programa pelos Usuários. A falha da Empresa em exercer ou impor qualquer direito ou provisão destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou provisão. Se qualquer provisão destes Termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes todavia concordam que o tribunal deverá se esforçar para colocar em prática as intenções das partes refletidas na provisão, e que as outras provisões destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das seções destes Termos são exclusivamente para fins de conveniência, e não possuem efeito legal ou contratual. Uma pessoa que não seja uma das partes destes Termos não terá o direito de fazer cumprir ou receber o benefício de nenhum destes Termos.