Bem-vindo ao busuu.com (o "Site"), uma comunidade online para aprendizagem de idiomas. Site de propriedade e operado por Busuu Online, S.A., empresa de nacionalidade espanhola e localizada na Calle Columela 2, 1-D, 28001, Madrid, inscrita no Registro de Empresas de Madrid no Volume 25.251, Livro 0, Página 64, Secção 8, Folha M-454635, data de registro n°1 em 06 de fevereiro de 2008; CIF B85337087 ("busuu.com").

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

busuu.com oferece a você seu serviço ("Serviço"), sujeito aos seguintes Termos e Condições ("Termos"), que podem ser atualizados a qualquer momento pelo busuu.com e sem aviso prévio. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento em Termos e Condições.

Ao acessar ou usar o Site, você (o "Usuário") confirma que leu, entende e aceita os Termos e Condições, independentemente de você haver ou não se registrado como um membro do busuu.com. A sua continuação de uso do Serviço ou do Site, após quaisquer alterações ou atualizações constitui aceitação dessas revisões dos novos Termos e Condições. Se você não concorda com estes Termos e Condições ou qualquer atualização futura, não acesse ou utilize o Serviço ou o Site (ou não continue usando ou acessando) o Serviço ou o Site. É de sua inteira responsabilidade verificar regularmente o Site para determinar se as mudanças nestes Termos e Condições e rever tais mudanças.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O Serviço é prestado através de uma página web e permite aos usuários registrarem-se ("Usuário Registrado") e a criarem uma conta de serviço que lhes permitirá criar e atualizar seu perfil online no site.

Uma vez registrado no serviço, cada utilizador registrado recebe acesso ao "perfil" para incluir "Conteúdo" (como definido no artigo 6). Cada perfil tem espaço de armazenamento limitado no servidor. Caso não seja expressamente indicado o contrário, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços, incluindo o desenvolvimento de novas ferramentas e recursos estarão sujeitos aos Termos e Condições.

Você compreende e concorda que o serviço é fornecido assim "COMO ESTÁ" e que os riscos do uso do site é de sua inteira responsabilidade. busuu.com não assume quaisquer responsabilidades por quaisquer interrupções, perdas de dados, atrasos na entrega ou erros no armazenamento das comunicações do usuário ou configurações personalizadas. Nem é responsável pelos problemas causados pelo mau funcionamento da conexão Internet ou do computador que você usa.

3. PREÇOS

A versão básica do busuu.com pode ser usada inteiramente grátis. Porém, você pode assinar uma Conta Premium para poder acessar recursos adicionais de aprendizagem no site (tais como material de gramática, PDF, Podcasts, etc.)

O pagamento da Assinatura Premium deve ser feito antecipadamente, no momento oferecemos quatro tipos de Assinaturas, que podem ser adquiridas no próprio site do busuu.com:

• Assinatura Premium de 1 mês: total 15,99 EUR
• Assinatura Premium de 6 meses: total de 59,94 EUR
• Assinatura Premium de 12 meses: total 71,88 EUR
• Assinatura Premium de 24 meses: total 109,76 EUR

Os preços e serviços relacionados com a Conta Premium estão sujeitos a alterações. Quaisquer alterações serão publicadas na página web do busuu.com e antes de qualquer novo preço para os serviços busuu.com informará ao Assinante para obter o seu consentimento.

4. INSCRIÇÃO

A fim de utilizar o Serviço, você deve ter uma identidade válida no busuu.com. Para se tornar um usuário registrado e obter um perfil, você deverá fornecer seu nome ao busuu.com, um endereço e-mail válido e outras informações ("Dados Cadastrais"). Como usuário registrado você escolherá uma senha e um nome de usuário para o seu perfil durante o processo de registro do Serviço.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, além de ser o único responsável por qualquer atividade que acontece com o uso de sua conta e senha. Cada conta é obrigatoriamente pessoal e intransferível. O Usuário Registrado concorda em:

usar sua conta individualmente e não compartilhar sua conta com terceiros.

notificar imediatamente o busuu.com por escrito por qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta e qualquer violação de segurança, e

assegurar que você desligará sua conta ao final de cada sessão. busuu.com não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano causado como resultado de uma violação por parte do utilizador deste Artigo 4°.

O Usuário Registrado declara expressamente que é maior de 14 anos. Você também concorda:

que todas as informações incluídas no pedido de registro no serviço são verdadeiras, exatas, atuais e completas, e

em manter e atualizar regularmente os dados do seu cadastro, de modo que eles estejam sempre, atualizados, verdadeiros, exatos e completos.

Se o usuário fornecer informações que não sejam nem verdadeiras, exatas, atuais nem completas ou o busuu.com tenha motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, não atual ou incompletas, busuu.com tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e negar ao usuário o acesso ao Serviço (ou parte dele), tanto no momento ou no futuro.

busuu.com se preocupa com a segurança e a privacidade de todos os usuários, principalmente crianças. Usuários com menos de 16 anos de idade são proibidos de usar o Serviço.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os dados do registro e quaisquer outras informações relacionadas com o Usuário Registrado estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos e Condições como referência. Os dados pessoais que podem ser compartilhados através do seu perfil são de decisão e responsabilidade do usuário registrado. Através da marcação da opção indicada você aceita os Termos e Condições, e você indica que aceitou e consentiu com a coleta de dados, os usos a que se destinam e serão divulgados de acordo com as disposições da Política de Privacidade.

6. CONTEÚDO

Toda informação, dados, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens e tags ou qualquer outro material ("Conteúdo"), seja ele veiculado publicamente ou privado, é de exclusiva responsabilidade da pessoa que originou esse conteúdo. busuu.com não se responsabiliza por nenhum conteúdo que o Usuário Registrado carregue, publique, comente, e-mail, transmita ou disponibilize através do Serviço. busuu.com não controla os conteúdos disponibilizados através do Serviço e, portanto, não garante a exatidão, integridade ou qualidade deste conteúdo.

Você compreende e concorda que o usando do Serviço poderá ser exposto a conteúdos ofensivos, imorais ou censuráveis. Sob nenhuma circunstância o busuu.com se responsabilizará de alguma forma por quaisquer conteúdos, incluindo erros ou omissões em conteúdos ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo publicado, enviado ou qualquer outra forma disponibilizado através do serviço.

O usuário reconhece expressamente que busuu.com não monitora os conteúdos, mas que o busuu.com se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, rejeitar, mover ou excluir quaisquer conteúdos disponíveis através do serviço que violam os Termos e Condições ou que sejam questionáveis quanto a discrição no busuu.com.

busuu.com não reivindica a propriedade dos conteúdos que você incluir em seu perfil. Ao inserir conteúdos no seu perfil do busuu.com o usuário concede ao busuu.com uma licença mundial, sem royalty e não exclusiva para reproduzir, modificar, adaptar e publicar o conteúdo contido em seu perfil, apenas a fim de disponibilizar, distribuir e divulgar seu perfil na busuu.com. Esta licença é válida enquanto o usuário continuar a ser um utilizador registrado. No entanto, reconhece que alguns conteúdos (como comentários, e-mails e mensagens) não diretamente incluídos no perfil poderão continuar acessíveis após a exclusão de seu perfil.

O Usuário concorda expressamente em usar o serviço de forma cuidadosa, correta e legal, abstendo-se de violar qualquer lei aplicável (local, regional, nacional ou internacional) ou qualquer dos direitos (de propriedade intelectual, segredos comerciais e outros direitos de propriedade). Particularmente você concorda em não utilizar o serviço para:

• a. fazer upload, publicar, e-mail, transmitir ou disponibilizar conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, difamatório, vulgar, obsceno, caluniador, invasivos à privacidade de terceiros, odioso, racista ou de outra maneira repreensível.
• b. prejudicar menores de qualquer forma;
• c. personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, funcionários ou representantes de busuu.com, um moderador ou líder de um fórum ou fundador de um grupo, ou, em geral, passar por uma pessoa inexistente, por membro de uma entidade ou mentir sobre qualquer outra pessoa e / ou entidade;
• d. usar o serviço como um serviço de encaminhamento para outro website;
• e. conteúdo falso ou qualquer outra forma de manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do serviço;
• f. fazer upload, publicar, e-mail, transmitir ou disponibilizar conteúdo que não é seu direito de disponibilizar sob qualquer lei, contrato ou outro relacionamento (como informações privilegiadas e confidenciais, recebidas ou divulgadas como parte de uma relação trabalhista ou contrato de confidencialidade);
• g. fazer upload, publicar, enviar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca registrada, segredo comercial ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ("Direitos") de qualquer parte;
• h. fazer upload, publicar, e-mail, transmitir ou tornar disponíveis anúncios e materiais promocionais, não solicitada ou não autorizada "correntes", "junk e-mail", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de envio em massa não solicitados ;
• i. fazer upload, publicar, enviar, transmitir, ou qualquer material que contenha vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
• j. interromper o fluxo normal de conversa, fazer com que a tela do computador se tornar uma velocidade mais normal com o qual os usuários podem participar, ou agir de uma maneira que afete negativamente a capacidade de comunicar em tempo real;
• k. interferir ou interromper o serviço, servidores ou redes de comunicação conectados ao serviço ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos e regulamentos de redes conectadas ao serviço;
• l. "assediar" ou ameaçar outras pessoas;
• m. coletar ou armazenar informações pessoais sobre outras pessoas em conexão com a conduta proibida e atividades previstas nos parágrafos anteriores; e / ou
• n. promover outros sites ou serviços não relacionados ao serviço oferecido pelo busuu.com.

busuu.com reserva o direito de cancelar a qualquer momento, sem aviso prévio, de qualquer conta do usuário que tenha sido denunciado por violação destes Termos e Condições.

O usuário reconhece e concorda que o busuu.com pode preservar ou divulgar conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou em boa-fé, acreditando que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para: (a) cumprir os processos legais, (b ) fazer cumprir os presentes Termos e Condições, (c) responder a reclamações de violação dos direitos de terceiros sobre o conteúdo, ou (d) proteger os direitos de propriedade, ou segurança pessoal do busuu.com, seus usuários e o público em geral.

7. CONTEÚDO DE TERCEIROS E LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site do busuu.com pode conter conteúdo de terceiros e links para outros Web Sites ("Sites Vinculados"). busuu.com não endossa, anuncia, recomenda ou de qualquer forma aceita qualquer responsabilidade pelo "Sites Vinculados". Além disso os "Sites Vinculados" não estão sob o controle do busuu.com, desta forma o busuu.com não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade dos "Sites Vinculados", incluindo, sem limitação, links contidos nos "Sites Vinculados" ou quaisquer alterações ou atualizações para os "Sites Vinculados". O busuu.com pode oferecer aos usuários conteúdos de terceiros e "Sites Vinculados" apenas como uma facilidade e sua inclusão não implica em nenhum endosso do busuu.com em favor de terceiros. Além disso você reconhece e concorda que o busuu.com não é responsável e passível direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados, e alegados, ou relacionados ao uso de ou dependência de tais conteúdos, bens ou serviços disponíveis através de tais sites ou recursos.

busuu.com respeita a propriedade intelectual dos outros e, portanto, pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. O busuu.com não se responsabiliza pelo conteúdo de outros web sites que você pode encontrar ou acesso ao utilizar o Serviço. O material disponível em, ou através de, outros sites podem estar protegidos por direitos autorais ou de propriedade intelectual em todos os países. Este material está sujeito aos seus respectivos termos e condições e não aqueles de busuu.com.

8. ANUNCIANTES

Sua correspondência como Usuário ou negociações comerciais ou participação em promoções de anunciantes encontrados no ou através do uso do Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens e serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias associadas a tais negociações, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e os anunciantes. O Usuário reconhece que busuu.com não deve de forma alguma ser responsabilizado por qualquer perda ou dano de qualquer espécie resultante de quaisquer negociações ou como resultado da presença de tais anunciantes no Serviço.

O Usuário reconhece e concorda que o Serviço pode incluir anúncios e que estes anúncios são necessários para que o busuu.com possa disponibilizar o Serviço. Além disso, você reconhece e concorda em não atrapalhar nenhum anúncio via HTML / CSS ou qualquer outro meio. Ao utilizar o Serviço, você reconhece que busuu.com tem o direito de executar tais anúncios com ou sem aviso prévio e sem qualquer recompensa para você ou qualquer outro Usuário. A maneira, modo e extensão do aviso no perfil de usuário é uma decisão exclusivamente busuu.com, e estas modificações estão sujeitas aos critérios do busuu.com.

9. MODIFICAÇÃO DE DADOS

Você pode modificar os dados fornecidos para o Serviço a qualquer momento acessando sua conta em "Configuração". Lá você poderá alterar seu endereço e-mail e o nome de Usuário. Você pode alterar outros dados sempre que entrar em "Configuração" e clicando nos diversos botões:

• Para alterar sua foto, clique em "Sua foto"
• Para alterar os idiomas que você fala e / ou aprender, clique em "Definições de idioma​​"
• Para alterar os dados sobre o seu país, cidade, sexo, idade, ocupação e status de relacionamento, vá para "Pessoal".

10. RESCISÃO

O Usuário poderá cancelar o Serviço a qualquer momento, clicando em "Sugestões" e marcar "Cancelamento da conta gratuita". Após o cancelamento o Usuário não poderá voltar a acessar o seu perfil e todas as informações nele contido podem ser eliminadas pelo busuu.com. No entanto, o Usuário está ciente de que alguns conteúdos (como comentários, e-mails ou mensagens), não diretamente incluídas no perfil poderão permanecer após o cancelamento do perfil. O busuu.com não se responsabiliza pela exclusão de tais informações ou conteúdos.

Você concorda que o busuu.com poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, cancelar sua senha e ou conta, e remover ou deletar qualquer conteúdo no Serviço (incluindo, mas não limitado ao seu perfil se você for um Usuário Registrado), por qualquer razão, incluindo e sem limites se o busuu.com acreditar que você violou ou agiu contra os Termos e Condições de Serviço ou se você não usou o Serviço nos últimos 6 meses. Qualquer contrato, verbal ou por escrito ou assumido, em relação com o seu perfil cancelado (se aplicável) e todas as suas partes podem também ser cancelados a critério do busuu.com. O busuu.com pode também, baseado em seu exclusivo critério e a qualquer momento, interromper o fornecimento do Serviço, ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio.

O Usuário concorda que qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço sob qualquer disposição destes Termos e Condições poderão ser efetuadas sem aviso prévio, e também reconhece e concorda que o busuu.com pode desativar ou excluir imediatamente o seu perfil e todas as informações e arquivos relacionadas. O busuu.com reserva o direito de impedir o acesso futuro a tais arquivos ou ao Serviço. Você concorda que o busuu.com não deverá ser responsabilizado por você ou por qualquer terceiro por qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço.

11. REVENDA DE SERVIÇO

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, ou acesso ao Serviço sem o expresso consentimento por escrito da busuu.com.

12. INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em indenizar e inocentar o busuu.com e suas subsidiárias, afiliadas, administradores, diretores, empregados ou outros parceiros e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros baseado no conteúdo, o uso do Serviço, sua conexão com o Serviço, a violação dos Termos e Condições ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros, se você é um usuário registrado ou não.

13. PRÁTICAS GERAIS DE USO E ARQUIVAMENTO

O Usuário reconhece e concorda que busuu.com pode estabelecer práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço e poderá modificar estas práticas e limites a qualquer momento sem aviso prévio. O Usuário reconhece e concorda que busuu.com não se responsabiliza pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens, comunicações ou Conteúdo mantido e transmitido através do Serviço. O Usuário reconhece e concorda que as reservas busuu.com o direito de desativar contas que estão inativas por um período superior a seis meses.

busuu.com reserva-se o direito de a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. O Usuário reconhece e concorda que busuu.com não terá qualquer responsabilidade perante a você ou a qualquer terceiro por qualquer modificação, cancelamento ou interrupção do Serviço.

14. DIREITOS AUTORAIS DO BUSUU.COM

O Usuário reconhece e concorda que o Serviço e qualquer software usado em conexão com o Serviço ("Software") contêm direitos e informações confidenciais que são protegidas pelas leis aplicáveis sobre os direitos de propriedade intelectual. Além disso, você reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas e informações disponíveis através do Serviço ou anunciantes são protegidos por leis, direitos de propriedade intelectual, bem como a legislação de qualquer outro que seria aplicável. A menos que expressamente autorizado pelo busuu.com ou anunciantes, o Usuário não pode modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados no Serviço ou do Software, no todo ou em parte. Além disso, o Usuário reconhece que para usar o Software ou o Conteúdo de terceiros, ele pode ter que aceitar adicionalmente os termos e condições que se aplicam a estes.

O busuu.com garante ao usuário uma licença não exclusiva e intransferível para usar o código objeto do Software em um computador pessoal, desde que o usuário não (e não permita que qualquer terceiro a) copiar, modificar, criar uma obra derivada, engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código fonte, vender, ceder, sublicenciar, conceder em garantia ou de outra forma, transferir qualquer direito sobre o Software, incluindo (sem limitação) com a finalidade de obtenção de acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário concorda em não acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface que o busuu.com oferece.

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No caso que você tem um litígio com outro usuário, relacionado, decorrente ou de qualquer forma relacionado com o uso do site, você isenta o busuu.com de reclamações, exigências e danos de qualquer tipo e natureza decorrentes ou de qualquer forma conectado com tal litígio.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos em tais casos, deve ser da responsabilidade de busuu.com com a exclusão ou limitação máxima permitida pela lei de tal jurisdição.

16. INFORMAÇÕES GERAIS

Legislação aplicável e jurisdição. Estes Termos e Condições, e a relação entre você e busuu.com são regidos pelas leis espanholas sem consideração com o conflito às disposições da legislação. Você e o busuu.com concordam em submeter à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados dentro da cidade de Madrid, Espanha.

Renúncia e divisibilidade dos Termos e Condições. A falha do busuu.com em exercer ou executar qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes como refletido na disposição, e as demais disposições dos Termos e Condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Sem direito de sobrevivência e intransferível. Você concorda que sua conta busuu.com não é transferível e quaisquer direitos sobre a sua identidade no busuu.com ou conteúdo dentro de sua conta será cancelada mediante a sua morte. Após o recebimento de uma cópia de uma certidão de óbito, sua conta poderá ser encerrada e todos os conteúdos nele permanentemente apagados.

17. CONTATO

Por favor, para qualquer questão ou para denunciar quaisquer violações destes Termos e Condições do busuu.com você pode entrar em contato conosco através do e-mail info [@] busuu.com.

Atualizado em: 31 de janeiro de 2012