TERMOS E CONDIÇÕES

Bem-vindo ao busuu.

Este documento é um acordo entre você, assinante, e o busuu, denominado (“Serviço”), comercializado por TELEFONICA DATA S/A., empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.027.547/0036-61, com sede na Av. Tamboré, nº 341, parte, Alphaville, Barueri-SP, por sua(s) filial(is) de SÃO PAULO, inscrita CNPJ/MF sob o nº 04.027.547/0032-38, estabelecida na Rua Uriel Gaspar, 206,parte, Tatuapé, São Paulo, SP; do RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.027.547/0035-80, estabelecida na Av. Ayrton Senna, nº 2200, 1º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ; do RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.027.547/0034-08, estabelecida na Rua Monsenhor Jerônimo, 94,parte, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, RJ, doravantes denominada simplesmente "VIVO"; o CLIENTE , o qual, antes de realizar seu cadastro e/ou utilizar o referido Serviço, deverá ler o presente TERMO E CONDIÇÕES DE USO, sendo que o seu usufruto implicará no entendimento e na aceitação total das condições, regras e normas aqui descritas.

Serviço de assinatura com custo de: 1 - R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), pago semanalmente com renovação automática, neste modelo de contratação o cliente terá acesso ao busuu premium por celular smartphone, celular featurephone, tablet ou computador. 2 - R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos), pago mensalmente com renovação automática, neste modelo de contratação o cliente terá acesso ao busuu premium por celular smartphone, celular featurephone, tablet ou computador. Para assinar o serviço, o usuário poderá enviar um SMS ao numero 33786 com a palavra ‘B’ para a assinatura semanal ou um SMS ao numero 33786 com a palavra ‘BM’ para a assinatura mensal. Para cancelar o serviço será suficiente enviar um SMS com a palavra SAIR ao 33786. Observadas as demais regras do presente Termo de Uso, todos os pacotes descritos acima permitem ao usuário acessar os conteúdos do busuu.

I – Descrição dos Serviços e Preços do busuu. Busuu é um aplicativo para aprender idiomas disponíveis para o usuário estudar e aprender através do celular smartphone, celular featurephone, computador ou tablet; o usuário sendo um cliente Vivo, basta ter um dos devices citados e conexão internet para ter acesso aos serviços. Os idiomas disponíveis são: inglês, espanhol, francês, alemão, italiano, português, mandarim, japonês, polonês, turco, russo, árabe. O busuu oferece os serviços descritos no presente termo de uso, disponibilizando o conteúdo de diversos idiomas. Ao contratar os serviços descritos no presente termo de uso pelo preço e condições estabelecidas neste instrumento, o contrato é renovado automaticamente semanalmente ou mensalmente, de acordo com a opção contratada pelo cliente, mediante cobrança automática na própria conta do titular para celulares pós-pagos e mediante desconto de créditos para celulares prépagos/controle. O Serviço busuu está disponível para clientes da Vivo. O cliente declara ter conhecimento da lista de compatibilidade de navegadores (browsers) disponível do site (www.vivo.com.br/educacao), responsabilizando-se caso pretenda acessar o busuu de equipamentos não compatíveis. O cliente do pacote semanal será tarifado uma vez por semana pelo valor de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos): o cliente do pacote menal será tarifado uma vez por mês pelo valor de R$ 12.90 (doze reais e noventa centavos). Cada cobrança terá direito a acessar o busuu e ter acesso on-line ao conteúdo do idioma contratado. A contratação do presente serviço somente poderá ocorrer pelo cliente. O busuu não se responsabiliza pela identificação ou posse do aparelho a partir do qual foi solicitada a assinatura. Como esforço antifraude e danos por terceiros, a Vivo sempre enviará uma senha, via SMS, para o celular requisitante. Esta senha deverá ser informada no ato da confirmação da aquisição do serviço através da respectiva página web ou celular. É facultado ao cliente solicitar o cancelamento do presente serviço, mediante contato telefônico no número *8486 da Vivo ou enviando um SMS com a palavra SAIR ao 33876. Em caso de inadimplemento em prazo igual ou superior a 60 (sessenta dias) dias, bem como ausência de créditos suficientes para pagamento da assinatura, o CADASTRO será cancelado sem prévio aviso ou notificação. O Cliente declara, pelo presente instrumento, ter pleno conhecimento de que a tarifação é recorrente e com renovação automática.

II. Conteúdos. A informação contida no busuu poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas. A partir da assinatura dos serviços dispostos neste Termo, o cliente concorda e autoriza expressamente o envio de todo e qualquer tipo de comunicação via SMS e e-mail, incluindo newsletters promocionais e mensagens de empresas parceiras ao cliente pela VIVO. Servindo o presente aceite, como opt-in para todos os fins de direito. Os textos, fotografias, imagens e logomarcas presentes no busuu se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Ao acessar o busuu, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, marcas, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste portal.

III – Condições gerais. Para que o usuário possa desfrutar dos benefícios oferecidos pelo busuu, objeto do presente termo, faz-se necessário que ele seja cliente Vivo. O usuário, neste termo de uso, concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao serviço; (b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. O usuário deverá informar seu próprio número de celular a ser utilizado para sua identificação no busuu e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido portal. Faz parte da política da VIVO respeitar a privacidade de nossos usuários. O serviço não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da política de privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei. O usuário autoriza expressamente o serviço a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio portal. É de inteira responsabilidade do usuário: a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; b) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; c) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário. O busuu reserva o direito de modificar a qualquer momento os termos e condições do serviço, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente termo e condições de uso. Ao navegar por este portal, o cliente aceita guiar-se pelos termos e condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verifica-los previamente cada vez que visitar o busuu.

IV - Exclusão de garantias e de responsabilidade. Em decorrência de questões operacionais, o busuu está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o portal advertirá previamente as interrupções do funcionamento do portal e dos serviços aos seus usuários. O busuu se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento dos serviços. A Vivo pode interromper o serviço para manutenção ou por qualquer outro motivo por períodos não superiores a 72 (setenta e duas) horas, sem que seja devida indenização ou compensação ao cliente de serviços pagos ou não-pagos.

V – Reajuste. O valor do serviço pode ser reajustado anualmente, tendo como base, os índices previstos e acumulados no período anual do IPCA. Parágrafo único. Em caso de falta deste índice, o reajuste do serviço terá por base a média da variação dos índices inflacionários do ano corrente. Ocorrendo alguma mudança no âmbito governamental, o índice será revisto.

EVENTOS FORA DE NOSSO CONTROLE. Nós não seremos responsáveis por qualquer falha em executar ou qualquer atraso na execução de qualquer uma de nossas obrigações dentro destes Termos, que seja causada por eventos fora do nosso controle razoável (um "Evento de Força Maior"). Um Evento de Força Maior inclui qualquer ato, evento, não ocorrência, omissão ou acidente fora de nosso controle razoável e inclui, particularmente (sem limitações) o seguinte: greves, bloqueio ou outra ação industrial; ou comoção civil, revolta invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (se declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra; ou incêndio, explosão, temporal, inundação, terremoto, apaziguamento, epidemia ou outro desastre natural; ou impossibilidade do uso de redes públicas ou privadas de telecomunicações. Nossas obrigações dentro deste Acordo e do Serviço são suspensas durante o período em que o Evento de Força Maior continuar, e estenderemos o prazo para realizar essas obrigações durante a ocorrência desse período. Nós tomaremos as medidas razoáveis para aliviar o Evento de Força Maior ou encontrar uma solução através da qual nossas obrigações dentro deste acordo e/ou qualquer Serviço possam ser realizadas, apesar do Evento de Força Maior.